Nomeação de bens à penhora

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

CNJ assina convênio com a Bahia

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

DECRETO Nº 9.048, DE 10 DE MAIO DE 2017

Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

Lei nº 11.697, de 13 junho de 2008

Dispõe sobre a organização judiciária do Distrito Federal e dos Territórios e revoga as Lesi nºs 6.750, de 10 de dezembro de 1979, 8.185, de 14 de maio de 1991, 8.407, de 10 de janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de dezembro de 2003, exceto na parte em que instituíram e regularam o funcionamento dos serviços notariais e de registro no Distrito Federal.

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Defensoria pública x Defensoria dativa

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de Santa Catarina quando se trata do direito de ingressar com ação ou promover a defesa do cidadão que não tem condições de arcar com honorários advocatícios e que necessita litigar junto ao Poder Judiciário.

Conhecimentos Gerais